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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000191920256190009

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f801cd40a166efce4ac681e6f424c4d46527f21d79b281473b72e9dcc4dcbe1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-05-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:36.110000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250508100546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f801cd40a166efce4ac681e6f424c4d46527f21d79b281473b72e9dcc4dcbe1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-08 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Definitivo (TPU 246)
2025-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-09
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Recebimento (TPU 132)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)
2025-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-08T10:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-05-08T10:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-05-08T10:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-05-09T10:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-05-09T10:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-05-08T10:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-05-09T10:52:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-05-09T10:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-05-09T10:57:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-05-09T10:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14949",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.