TJAC — 06038454420188010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577b25c227e8de8a2e916830e3cf6dec54a84c349b7dc0382647dcf508cd7774
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2018-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T14:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-24T08:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-29T11:31:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-01T07:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-27T11:01:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-11T11:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-22T21:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-08T08:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-11T17:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-11T17:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00024784720148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJAP — 00026566820208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00184637020188090183 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / Vara Judicial
- TJRR — 08012329620198230045 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TRF5 — 00163263820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00186058120188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)