TRE-MT — 06000394920246110047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d637a3e50bfb58a119f7c8fcbd7fa43f25a39fcc81deb3ed2d456963bd9c71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T09:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-03T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-09T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-04T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13T16:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-01T09:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-31T16:17:19.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-10-31T16:17:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-13T17:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-13T17:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002341020246110055 — Prestação de Contas Eleitorais · · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06001571320226110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000512220176140097 — Petição Cível · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000973120226110012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000332620156140079 — Petição Cível · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000962320166140077 — Petição Cível · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000176820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000303320176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL