TJBA — 00106232420078050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07b17ae9108f1e64bdea3b207dc7e31233dbe0a5f7fe3bffe585cb9b5d999966
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-11 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-17
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2017-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-04-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6192", "nome": "2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2022-04-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001904620068180140 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJBA — 80016408920188050248 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000300920218172990 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
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- TJMT — 00003358720098110077 — Execução de Alimentos · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
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- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPA — 00003355020128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO