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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000351320166210096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e8d698b47b3bf8ad1a1b1f7241f145d05dee101a4dfab56a3f1f1aacabf48d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-03-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-03-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-10
Definitivo (TPU 246)
2017-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Procedência (TPU 219)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)
2017-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-04T15:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-11T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-26T14:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-20T10:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-24T10:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-05T18:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-05T18:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-05T19:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-22T10:05:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-23T10:47:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-03T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-10T15:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-27T18:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-27T18:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-09T16:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-15T18:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-11T18:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-19T15:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-28T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-30T10:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-01-30T16:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-24T12:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-22T10:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-03-23T13:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-03-30T17:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-04-04T12:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-04-10T15:15:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-14T16:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27219",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.