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TRE-RN — 00001582520186200013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e543432e25468698a83e8cdf9af03432e56a9cc475f1f3d49d59a01effc69c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Definitivo (TPU 246)
2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-22T11:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2018-12-04T16:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-16T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-01-20T13:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-04-11T09:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-11-29T15:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-07-16T10:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T11:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-28T14:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-03-28T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-28T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-28T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-29T09:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-30T16:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2022-03-30T16:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-30T16:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-30T16:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
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2023-10-03T13:46:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-11-01T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-01-30T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-01-30T15:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-31T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-01T17:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-02T10:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-02T10:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-02T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-02T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-02T12:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-02T12:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-03T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-05T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-06T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-08T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-08T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000433220196140014 — Petição Cível · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000270620196100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002943720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006724520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004662520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000381820266160027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul