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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000072320236260383

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c7655c0701a7815733372016f866243ddf8821ad835d14cc806297b06317fbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2023-08-30 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-08-30 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:56:48.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230801115545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c7655c0701a7815733372016f866243ddf8821ad835d14cc806297b06317fbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Documento (TPU 581)
2023-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-01T11:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2023-08-01T12:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2023-08-22T14:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2023-08-01T12:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2023-08-02T16:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2023-08-02T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2023-08-02T16:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2023-08-02T16:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2023-08-02T16:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2023-08-04T01:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2023-08-04T01:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2023-08-04T09:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2023-08-22T03:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2023-08-22T14:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2023-08-30T16:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2023-08-30T16:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2023-08-30T16:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2023-08-30T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2023-08-30T17:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2023-08-31T10:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2023-08-31T11:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2023-09-01T02:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2023-09-01T02:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2023-09-01T15:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2023-09-05T07:57:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2023-09-05T08:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2023-09-18T15:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2023-09-18T15:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2023-08-01T11:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2023-08-02T16:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2023-08-02T16:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2023-08-13T18:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  33. 2023-08-30T16:35:29.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  34. 2023-08-30T16:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  35. 2023-09-06T15:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  36. 2023-09-18T15:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  37. 2023-09-18T15:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15342",
    "nome": "383 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.