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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00001084120166120029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488a5aabc8ce5ec87b3dc6c4dfc4961b80e0ed6ea14d239326cddfe77b306f62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-12-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)
2017-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-13
Documento (TPU 581)
2017-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T16:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  2. 2016-12-01T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  3. 2016-10-29T15:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  4. 2016-11-08T10:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  5. 2016-11-21T13:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  6. 2016-11-28T10:46:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  7. 2016-11-28T10:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  8. 2017-01-11T09:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  9. 2017-01-11T12:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  10. 2017-01-13T19:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  11. 2016-10-25T17:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  12. 2016-11-30T08:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  13. 2016-11-30T08:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  14. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  15. 2017-01-11T11:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  16. 2017-01-13T18:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  17. 2017-01-13T19:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  18. 2017-01-16T16:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  19. 2017-01-16T17:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  20. 2018-05-17T13:55:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  21. 2018-05-17T14:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  22. 2018-05-23T17:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  23. 2018-05-23T17:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.