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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000024820256160079

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 79 ª zona eleitoral-IbaitiGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32456e7bfba149c8b9e0ea4e6a8a83003f9f67a4f75028dfd4c22d62e685994d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-29 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T14:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  2. 2025-02-05T14:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  3. 2025-02-21T11:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  4. 2025-02-26T12:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  5. 2025-03-12T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  6. 2025-02-13T10:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  7. 2025-02-13T10:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  8. 2025-02-27T10:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  9. 2025-02-27T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  10. 2025-03-31T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  11. 2025-04-30T15:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  12. 2025-05-29T16:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  13. 2025-08-12T13:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  14. 2025-08-12T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  15. 2025-09-15T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  16. 2025-09-15T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  17. 2025-10-07T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  18. 2025-02-05T14:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  19. 2025-02-06T16:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
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  20. 2025-02-06T16:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  21. 2025-02-26T13:52:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  22. 2025-02-26T13:52:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  23. 2025-10-07T15:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  24. 2025-10-07T15:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.