Consignação em Pagamento — Morte — TRT11 00000436820215110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad9d7a3930e6adea85f1b3c47b1a89ba48eef6dd23c32cbeec7be0a4d3a01780
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-08-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-01-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T18:43:55.837000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210203105830
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ad9d7a3930e6adea85f1b3c47b1a89ba48eef6dd23c32cbeec7be0a4d3a01780
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-27
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-01-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-15
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-10
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T10:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-03T14:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-04T06:55:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-04T06:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-04T08:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-04T12:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-05T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-05T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-10T22:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-11T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-11T15:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-12T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-12T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-13T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-25T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-30T16:12:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-30T16:12:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-30T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-30T19:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-06T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-06T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-14T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-16T13:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-22T11:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-23T08:04:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-23T08:04:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-23T12:19:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-23T14:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-26T12:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-08T12:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-21T10:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-08-22T21:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-08-23T08:12:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-08-23T08:12:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-08-23T09:31:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-09-08T14:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-09-09T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-09-09T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-09-10T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-09-10T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002578720205110003 — Consignação em Pagamento · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00003871920215210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT12 — 00001202120265120051 — Consignação em Pagamento · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT11 — 00002571820245110401 — Consignação em Pagamento · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
- TRT11 — 00001670420245110015 — Consignação em Pagamento · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT7 — 00000597920255070005 — Consignação em Pagamento · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT11 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT8 — 00001792820215080008 — Consignação em Pagamento · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00002259420215230106 — Consignação em Pagamento · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000436820215110001 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ad9d7a3930e6adea85f1b3c47b1a89ba48eef6dd23c32cbeec7be0a4d3a01780. SHA-256 do comentário:492b2c9ee039ba6d7412873e6df7c2b9e23d26b072d80332e654f475fcd7bd48.