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TRT4 — 00002856520125040024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf76f4b282d74b1a7a799b795f349dbf64c23a57fa66a11cfd645750ff0cad4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29: Definitivo (TPU 246)
2021-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-16: Publicação (TPU 92)
2021-10-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-11: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-11: Conclusão (TPU 51)
2021-10-07: Petição (TPU 85)
2021-04-22: Definitivo (TPU 246)
2021-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-22: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários na Justiça do Trabalho | Acúmulo de Função | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2012-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2012-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-03-16T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-22T00:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-22T14:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-07T10:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-11T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-14T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-16T01:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-16T01:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-10-29T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-05-23T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2012-05-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-07-04T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-02-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2016-07-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-27T08:50:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-27T10:03:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-03-16T13:34:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-22T00:26:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46968",
    "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000331720145040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT4 — 00002934820115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00000869820165140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT4 — 00001248620115040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
TRT18 — 00003484220265180014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 14a Vara
TRT24 — 00242188320225240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
TRT23 — 00000405020195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT5 — 00000608720255050371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Paulo Afonso