Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Capacidade Civil — TRT2 00001764220155020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b87d24a2fcc59aff20d951e4334e62dbbf0323379df7879f732b3213430911
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Capacidade Civil Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Imissão na Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Extinção da Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Revisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-07-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-01-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-06-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2023-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-03-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-04-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-07-18 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-27 trata do assunto oficial «Capacidade Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:17:37.193000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90b87d24a2fcc59aff20d951e4334e62dbbf0323379df7879f732b3213430911
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-03-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-03-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Civil | Imissão na Posse | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Custas / Emolumentos | Extinção da Execução | Base de Cálculo | Revisão | Intimação / Notificação | Nulidade | Penhora Online / BACEN JUD | PIS/RAIS - Cadastramento | Sequestro de Verbas Públicas | Outras Categorias Profissionais | Execução Previdenciária | Bem de Família | Adjudicação | Sucessão | Abono Pecuniário | Sucessão de Empregadores | Remição | Comissionista | Busca e Apreensão | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reforço de Penhora | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Penhora / Depósito/ Avaliação | Adicional de Insalubridade | FGTS | Diárias | Tempo de Exposição
- Ver outros registros do assunto TPU 12960
- Ver outros registros do assunto TPU 10676
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 9414
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13528
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
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- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 10678
- Ver outros registros do assunto TPU 13700
- Ver outros registros do assunto TPU 9419
- Ver outros registros do assunto TPU 13363
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T10:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T11:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-28T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-28T01:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-28T01:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-28T01:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-04T16:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-08T00:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-08T00:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-08T00:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-10T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-10T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-10T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-10T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-15T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-18T00:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-18T00:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T00:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T12:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T12:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T12:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T12:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T01:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T01:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T01:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T01:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-23T00:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-24T16:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-25T01:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-25T14:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002079020155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006318020125020441 — Execução Fiscal · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TJDFT — 00371554820128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJDFT
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRT2 — 00001583720155020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJMG — 01166737820198130000 — Recurso Especial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00080091920058200106 — Cumprimento de sentença · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJRN
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA CÍVEL
- TJMG — 62627697320058130024 — Recurso Especial · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000272920208171490 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Infância e Juventude
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001764220155020011 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Capacidade Civil | Imissão na Posse | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Custas / Emolumentos | Extinção da Execução | Base de Cálculo | Revisão | Intimação / Notificação | Nulidade | Penhora Online / BACEN JUD | PIS/RAIS - Cadastramento | Sequestro de Verbas Públicas | Outras Categorias Profissionais | Execução Previdenciária | Bem de Família | Adjudicação | Sucessão | Abono Pecuniário | Sucessão de Empregadores | Remição | Comissionista | Busca e Apreensão | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reforço de Penhora | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Penhora / Depósito/ Avaliação | Adicional de Insalubridade | FGTS | Diárias | Tempo de Exposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 216 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
90b87d24a2fcc59aff20d951e4334e62dbbf0323379df7879f732b3213430911. SHA-256 do comentário:7c89252512ecede42e08b786980c634bf83ad3c9a69b3200fa335fa9660820de.