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Recurso Ordinário Trabalhista — Honorários Advocatícios — TRT23 00001426420195230101

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dba3a1801445980fd6ca506de5df5936a657ebb8730a5d7e4ea04077df279e05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-12-11 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-01-27 — Petição; Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-01-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-03 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2020-03-03 relativo a «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Publicação (TPU 92)
2020-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-14
Publicação (TPU 92)
2020-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Recurso de Revista (TPU 434)
2020-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Adicional Noturno | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T12:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-08-08T13:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2019-11-25T13:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2019-11-26T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2019-12-11T10:57:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2020-01-15T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2020-01-15T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2020-01-27T08:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso de Revista",
      "valor": 224
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2020-01-29T14:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  10. 2020-02-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  11. 2020-02-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  12. 2020-03-12T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  13. 2020-03-12T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  14. 2020-03-14T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  15. 2020-03-14T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  16. 2020-03-14T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  17. 2020-03-14T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  18. 2020-05-08T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  19. 2020-05-08T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  20. 2019-11-04T08:56:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2019-11-25T13:57:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27364",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2020-03-03T11:56:49.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}
  23. 2020-06-01T12:01:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82929",
    "nome": "OJ de Análise de Recurso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.