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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000074320246260171

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b731da3d1d5364d8d97092df3a9e21324b28054a62b21ffe6d92b31c980cb58f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000074320246260171 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b731da3d1d5364d8d97092df3a9e21324b28054a62b21ffe6d92b31c980cb58f. SHA-256 do comentário: b3b160d136ced133f5e993124fadaac19471c7d048772eb0098d889c387e52c6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-13 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:03:08.428000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240116143338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b731da3d1d5364d8d97092df3a9e21324b28054a62b21ffe6d92b31c980cb58f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T14:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  2. 2024-01-24T12:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  3. 2024-03-19T13:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  4. 2024-02-01T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  5. 2024-02-01T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  6. 2024-02-01T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  7. 2024-02-01T14:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  8. 2024-02-03T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  9. 2024-02-05T01:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  10. 2024-02-05T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  11. 2024-02-09T03:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  12. 2024-02-20T21:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  13. 2024-02-20T21:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  14. 2024-03-01T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  15. 2024-03-19T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  16. 2024-03-19T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  17. 2024-03-19T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  18. 2024-03-19T14:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  19. 2024-03-19T14:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  20. 2024-03-21T01:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  21. 2024-03-21T01:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  22. 2024-03-21T10:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  23. 2024-03-26T03:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  24. 2024-03-26T03:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  25. 2024-04-03T20:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  26. 2024-04-17T17:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  27. 2024-04-30T16:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  28. 2024-05-13T10:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  29. 2024-05-15T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  30. 2024-05-16T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  31. 2024-05-16T16:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  32. 2024-01-16T14:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  33. 2024-02-01T14:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  34. 2024-02-01T14:00:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  35. 2024-02-01T22:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  36. 2024-02-02T12:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  37. 2024-02-02T12:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  38. 2024-02-02T12:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  39. 2024-02-02T12:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}
  40. 2024-03-19T14:30:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14879",
    "nome": "171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.