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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000059320105030153

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 508a3601fa71260479343f83603637aa2d937c06925c25f18a4c6301116aecd7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2010-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2012-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2012-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-09-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-09-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-01-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:12.960406721Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 508a3601fa71260479343f83603637aa2d937c06925c25f18a4c6301116aecd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Mandado (TPU 106)
2015-09-23
de Conciliação (TPU 12740)
2015-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-14
Conclusão (TPU 51)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.