Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000075920206260405

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59be525e9663c996bf2ee89f73d15fd42f7590809b0e5ace707f48d75f5dc35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:11.957000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201217182710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d59be525e9663c996bf2ee89f73d15fd42f7590809b0e5ace707f48d75f5dc35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T18:27:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  2. 2020-12-17T18:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  3. 2021-02-10T19:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  4. 2021-09-24T15:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  5. 2020-12-17T18:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  6. 2021-01-19T11:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  7. 2021-01-19T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  8. 2021-02-01T17:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  9. 2021-02-03T04:50:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  10. 2021-02-05T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  11. 2021-02-08T15:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  12. 2021-02-08T15:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  13. 2021-02-08T15:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  14. 2021-02-08T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  15. 2021-02-19T14:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  16. 2021-02-19T14:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  17. 2021-02-19T14:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  18. 2021-02-19T15:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  19. 2021-03-22T15:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  20. 2021-04-08T15:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  21. 2021-04-16T16:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  22. 2021-05-04T18:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  23. 2021-05-17T17:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  24. 2021-06-02T18:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  25. 2021-06-14T17:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  26. 2021-06-14T18:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  27. 2021-06-18T03:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  28. 2021-06-18T13:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  29. 2021-06-18T16:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  30. 2021-06-18T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  31. 2021-07-06T16:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  32. 2021-07-28T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  33. 2021-08-09T13:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  34. 2021-08-09T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  35. 2021-08-24T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  36. 2021-08-24T14:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  37. 2021-09-24T02:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  38. 2021-09-24T15:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  39. 2021-09-29T15:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  40. 2021-09-29T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15364",
    "nome": "405 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.