Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJSE 00004593820138250078

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef55dec94e6116a99c2ab79f2563230725518170e58ae7c8bb3d0f4e9fb7436

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-05-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-06-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-07-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-29 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:35:51.683000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131025120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bef55dec94e6116a99c2ab79f2563230725518170e58ae7c8bb3d0f4e9fb7436

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-25 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Documento (TPU 581)
2014-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-25
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T10:13:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-03-10T07:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-13T17:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-08T21:35:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-01T13:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-01T13:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-08T10:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-11T13:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-22T12:50:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-17T22:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-09T09:53:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-29T09:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-19T11:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-02-13T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-09-16T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-02T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-25T10:15:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  18. 2014-07-01T09:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-27T12:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-06-27T12:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-05-12T10:12:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-03-31T08:19:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-02-18T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-02-18T11:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-02-05T12:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-01-22T12:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-01-07T10:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-12-13T07:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-11-29T10:22:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-11-05T10:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-25T11:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.