Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06001088920226270020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a92da27b8c99969d01ce845cbeaeb2675d66cf72041c425e08ecd385c62820
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-05-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-07-13 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-07-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-07-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:06:35.793000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221122153047
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 20a92da27b8c99969d01ce845cbeaeb2675d66cf72041c425e08ecd385c62820
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-13
- Reativação (TPU 849)
- 2023-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T15:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-11-23T19:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-01T19:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-07T21:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-01-31T15:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-03-31T12:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-11-30T18:41:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-02T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-02T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-02T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-03T02:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-03T02:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-10T13:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-16T04:21:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-03-07T16:46:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-03-22T14:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-04T12:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-04T12:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-04T12:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-05T05:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-05T05:59:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-06T03:00:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-12T03:17:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-12T03:17:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-12T03:17:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-12T03:17:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-20T11:16:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-04-28T20:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-05-09T05:11:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-05-09T06:10:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-05-09T06:10:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-06-23T12:17:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-11-22T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-11-30T18:41:24.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-07T16:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-08T13:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-09T12:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2022-12-09T12:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-02T10:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-02T10:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06003658220246270008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO
- TRE-BA — 06000635320256050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06005036120246200067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06001027320226270023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- TRE-TO — 06001076220226270034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-MS — 06002199420206120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-RN — 06005103920246200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001993720246170070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001088920226270020 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
20a92da27b8c99969d01ce845cbeaeb2675d66cf72041c425e08ecd385c62820. SHA-256 do comentário:ef827debdf809d4a8d864c4c66a9a3a0a13e87c57dd7704667e59a6e0b237373.