Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00164424820198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ceee890081c018f1ad149de32b073db50563756b1c3d54da39b7bb097a0361b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-15T23:31:01.903989832Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-04-16T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 7ceee890081c018f1ad149de32b073db50563756b1c3d54da39b7bb097a0361b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2023-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T15:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-09T14:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-09T14:52:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-12-11T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-11T17:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-12T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-02T15:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-10T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-19T16:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-12T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-13T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-29T14:48:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-29T14:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-29T15:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-29T15:37:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-06T16:48:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-06T16:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-02T17:12:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-02T17:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-05T18:00:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-06T12:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-16T18:50:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-17T10:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-31T18:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T14:39:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-09T17:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18T17:23:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-01-29T18:40:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-29T18:41:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12T13:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29T13:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T11:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T13:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T15:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00293707320208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000341620198170630 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- TJDFT — 00111312520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00032543020208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00058805620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJDFT — 00041840720178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJAC — 00062802620138010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª Vara Criminal
- TJPR — 00000224720188160118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / MORRETES - JUÍZO ÚNICO