Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00164424820198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ceee890081c018f1ad149de32b073db50563756b1c3d54da39b7bb097a0361b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-06-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:31:01.903989832Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7ceee890081c018f1ad149de32b073db50563756b1c3d54da39b7bb097a0361b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-06-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-13
Conclusão (TPU 51)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T15:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-09T14:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-09T14:52:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-11T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-11T17:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-12T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-02T15:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-12-10T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2021-02-19T16:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-22T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-12T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-13T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-29T14:48:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-05-29T14:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-05-29T15:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-05-29T15:37:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-06-06T16:48:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-06-06T16:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-02T17:12:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-07-02T17:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-05T18:00:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-08-06T12:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-09-16T18:50:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-09-17T10:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-10-31T18:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-08-18T14:39:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2020-12-09T17:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-18T17:23:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2021-01-29T18:40:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2021-01-29T18:41:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-03-12T13:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-04-29T13:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-08-25T11:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-09-13T13:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-03-10T15:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.