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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 02555011520218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe4f9e3865dd610ac7701f857f96d8c7e8ba713eb2ce442867d1873dc8da0921

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-12-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-12-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-02-14 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-03-30 — do art. 16 da Lei 11.340 Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-03-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:49.854943465Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe4f9e3865dd610ac7701f857f96d8c7e8ba713eb2ce442867d1873dc8da0921

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-29 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-30
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2022-03-14
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-14
Preliminar (TPU 12753)
2021-12-03
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-29T14:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-03T13:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-14T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2022-03-30T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2021-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-12-03T16:39:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  7. 2021-12-03T16:52:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  8. 2022-02-21T15:19:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2022-02-21T15:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2022-03-14T18:46:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2022-03-14T18:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2022-03-31T18:31:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2022-03-31T18:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.