Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004902920118250078

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e8ee4530ca22a74a755b26c1f9a5c7ded52339f0d1e26707ce7e2ae7938cc5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 16e8ee4530ca22a74a755b26c1f9a5c7ded52339f0d1e26707ce7e2ae7938cc5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-02-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-01
Petição (TPU 85)
2016-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-01
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-14
Petição (TPU 85)
2015-04-14
Documento (TPU 581)
2015-04-14
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
(TPU )
2015-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T07:40:53.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-09T12:44:57.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-20T09:23:35.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-01T13:12:10.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-27T11:10:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-17T11:17:38.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-18T11:37:25.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-02T13:02:45.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-24T11:33:36.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-26T10:43:50.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-12T13:08:33.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-27T13:45:08.000Z — (TPU )
  13. 2013-01-28T10:11:33.000Z — (TPU )
  14. 2012-11-08T12:12:57.000Z — (TPU )
  15. 2012-11-06T13:42:45.000Z — (TPU )
  16. 2012-10-18T13:30:31.000Z — (TPU )
  17. 2012-10-08T10:28:01.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-17T09:49:32.000Z — (TPU )
  19. 2012-06-18T10:24:45.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-06T11:22:30.000Z — (TPU )
  21. 2012-04-02T14:57:55.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-14T09:31:37.000Z — (TPU )
  23. 2012-02-13T10:05:24.000Z — (TPU )
  24. 2012-01-26T11:49:34.000Z — (TPU )
  25. 2011-12-19T13:46:00.000Z — (TPU )
  26. 2016-02-29T10:49:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-02-01T09:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-02-01T09:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-02-01T09:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-04-28T11:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-17T11:32:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  32. 2015-04-14T16:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-14T16:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-14T16:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-02-12T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-04T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-01-27T11:19:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-01-14T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-12-16T13:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-11-20T11:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.