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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000233220196110044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a818a821f45e0bcfae17e2f6cf45e9c2eae1358271b712ea660f2f8e887acd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2019-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-12
Reativação (TPU 849)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T12:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2020-01-10T11:28:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2020-06-30T12:01:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ]
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  4. 2020-07-07T13:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2020-07-07T13:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2020-07-07T13:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  7. 2020-07-07T13:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-07T13:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-07T13:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-07T13:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2020-07-07T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-07T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2020-07-07T13:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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}
  14. 2020-07-07T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  15. 2020-07-07T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2020-07-07T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  17. 2020-07-22T10:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  18. 2020-08-16T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  19. 2020-08-16T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  20. 2020-08-16T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  21. 2020-08-20T10:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2019-09-03T09:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-01-10T11:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-07-08T01:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-07-08T01:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-21T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-08-18T02:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-08-18T02:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-08-22T00:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-08-26T12:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-04-25T10:32:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-04-25T10:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-07-16T11:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-06T10:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-09-03T08:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-03T08:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-01-10T11:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-06-30T11:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-06-30T12:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-06-30T12:16:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.