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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00075435120058260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc90e5f1216c44996c88dbc432647ca336b8e107dcb28df649a288cc9ee1375e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2005-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2005-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2005-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2005-05-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2005-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2005-07-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2005-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2005-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2005-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-12 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-10-25
Petição (TPU 85)
2005-09-28
Documento (TPU 581)
2005-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-15
Julgamento (TPU 193)
2005-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-17
Audiência (TPU 970)
2005-05-16
Recebimento (TPU 132)
2005-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-15T10:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-07-15T10:59:28.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2005-07-15T10:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2005-09-28T18:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2005-10-25T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2005-05-12T17:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-05-12T17:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-05-16T09:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-05-17T08:50:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2014-10-31T20:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.