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TRE-RO — 06001934220246220021

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166291bb214c11811d5f6b96d087b3142599ca82e4d81c512cd5e95ca498bfab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Definitivo (TPU 246)
2024-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
2024-08-29: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T10:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T09:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T11:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-27T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-15T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-15T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-15T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-16T09:17:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T17:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-20T17:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T02:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-24T02:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-24T02:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-24T10:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T10:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T11:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T11:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-24T21:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-27T17:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T16:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T16:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T16:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T20:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T02:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
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  }
}
```
2024-09-02T02:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T02:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T15:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T16:58:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-15T10:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T15:46:05.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-AC — 06003941220206010004 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz de Direito 1
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS