Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000462120135030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37de9fdefeaa7deee5d16ee6890a6b849e8a4e5c592fa4d4083973808de8dbb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2013-06-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2013-06-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2014-09-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2016-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2019-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2019-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2019-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2019-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:36:19.122429329Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 37de9fdefeaa7deee5d16ee6890a6b849e8a4e5c592fa4d4083973808de8dbb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2019-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T17:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-11-09T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-11-08T00:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-11-06T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-10-24T01:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-24T01:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-10-23T12:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-10-22T00:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-22T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-18T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.