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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00001045220128250049

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fdcb08775e846b1acdfb7b67c37eb1243effb26be2500719a8b3e93ccf4ff7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  2. 2012-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2012-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2013-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2013-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2013-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2013-08-20 — Decisão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2013-11-29 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2015-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2017-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-16
(TPU )
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
(TPU )
2016-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-06
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T09:15:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-08-29T13:38:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2017-01-16T09:12:20.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-01T09:15:15.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-19T09:03:34.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-18T13:44:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-04T13:43:18.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-22T12:06:40.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-12T11:08:15.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-05T13:57:31.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-29T09:32:29.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-01T12:15:06.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-30T09:16:35.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-26T13:12:23.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-11T11:03:28.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-02T13:42:16.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-20T11:35:10.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-12T10:00:04.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-09T11:08:30.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-07T09:57:30.000Z — (TPU )
  22. 2014-04-23T09:52:03.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-10T08:34:39.000Z — (TPU )
  24. 2014-01-27T12:55:46.000Z — (TPU )
  25. 2013-11-22T11:50:10.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-09T10:22:20.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-07T09:05:11.000Z — (TPU )
  28. 2013-07-30T10:46:25.000Z — (TPU )
  29. 2013-05-15T09:12:50.000Z — (TPU )
  30. 2013-04-09T23:07:43.000Z — (TPU )
  31. 2013-03-18T10:44:48.000Z — (TPU )
  32. 2012-10-30T09:41:04.000Z — (TPU )
  33. 2012-09-28T10:12:21.000Z — (TPU )
  34. 2012-08-06T10:45:53.000Z — (TPU )
  35. 2012-06-21T14:38:25.000Z — (TPU )
  36. 2012-05-07T09:23:31.000Z — (TPU )
  37. 2016-06-07T09:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-04-11T13:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-04T10:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-04-04T10:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.