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Execução Fiscal — Levantamento de Valor — TJTO 50001513920098272716

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8d08e69696576d2d0a14e8153871a95878729339ef8283e6081d2a3cf0ee2e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e8d08e69696576d2d0a14e8153871a95878729339ef8283e6081d2a3cf0ee2e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-14 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-21 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-12-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-04-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-04-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-11-25 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-11-25 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-11-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Remessa (TPU 980)
2016-11-25
Custas (TPU 479)
2016-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Remessa (TPU 123)
2016-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-14T16:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  2. 2014-08-14T16:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  3. 2014-08-14T16:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  4. 2014-08-21T17:36:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  5. 2015-12-17T14:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  6. 2015-12-17T15:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  7. 2016-11-22T18:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  8. 2016-11-25T13:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  9. 2014-08-14T16:49:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  10. 2014-08-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  11. 2015-12-04T10:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  12. 2015-12-07T13:52:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  13. 2015-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  14. 2016-01-28T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  15. 2016-04-20T08:02:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  16. 2016-04-26T16:16:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  17. 2016-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  18. 2016-06-21T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  19. 2016-11-22T18:17:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  20. 2016-11-25T13:40:31.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  21. 2016-11-25T13:44:17.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}
  22. 2016-11-28T13:00:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4346",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.