TRF5 — 00001361020224059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03f8517c18891588838bb3a3644c1d8257178bb2cf570d0c8ed1206a829b811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-18
Documento (TPU 581)
2023-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-17
Segurança (TPU 442)
2022-12-16
Mérito (TPU 12200)
2022-11-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Agentes Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T10:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-03T19:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-06T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-06T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2022-10-06T16:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-10-17T09:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-11-04T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-11-06T17:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-09T09:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-25T23:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-17T10:36:25.000Z — Segurança (TPU 442)
  12. 2023-01-17T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-18T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-02-18T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-02-18T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-02-18T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-02-18T00:06:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-02-18T00:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-10-05T16:29:15.000Z — Liminar (TPU 339)
  20. 2022-11-09T08:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-11-25T23:31:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2022-12-16T05:52:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-02-18T00:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.