TRF5 — 00001361020224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03f8517c18891588838bb3a3644c1d8257178bb2cf570d0c8ed1206a829b811
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2023-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-17
- Segurança (TPU 442)
- 2022-12-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Agentes Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-03T10:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-03T19:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-06T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-06T16:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T09:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-04T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-06T17:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T09:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-25T23:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-17T10:36:25.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2023-01-17T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-18T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18T00:06:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-18T00:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-05T16:29:15.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2022-11-09T08:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-25T23:31:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-16T05:52:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-18T00:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 10586612420098130382 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00550884120068130239 — Recurso Especial · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00109047520154013820 — Apelação Cível · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Gabinete 16
- STJ — 00001797120168150941 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJBA — 80002822520188050043 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CÍVEL
- TJAM — 40041094520168040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA