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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00001878320166130193

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 193ª Zona Eleitoral - Nova EraGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f819bd2df39f69e2d1fc2892e00b7783363e1b4cbc70e6bdfe1cb7d4c33f51d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001878320166130193 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “193ª Zona Eleitoral - Nova Era”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f819bd2df39f69e2d1fc2892e00b7783363e1b4cbc70e6bdfe1cb7d4c33f51d2. SHA-256 do comentário: cf17cb1bd1a77c93e1f6a877b5eb225100ec5096fb968ff693e866bf2c685f0f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-09-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:26:46.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815143639
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f819bd2df39f69e2d1fc2892e00b7783363e1b4cbc70e6bdfe1cb7d4c33f51d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T14:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  2. 2016-08-29T17:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  3. 2016-08-29T17:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  4. 2016-09-03T14:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  5. 2016-09-05T12:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  6. 2016-09-05T12:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  7. 2016-09-05T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  8. 2016-09-22T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  9. 2016-08-29T17:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  10. 2016-08-29T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  11. 2016-08-31T18:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  12. 2016-09-22T13:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  13. 2016-08-15T14:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  14. 2016-08-28T18:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  15. 2016-08-28T18:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  16. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  17. 2016-08-29T17:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  18. 2016-08-29T17:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  19. 2016-08-29T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  20. 2016-08-29T17:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  21. 2016-08-29T17:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  22. 2016-08-29T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  23. 2016-08-29T18:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  24. 2016-08-29T18:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  25. 2016-08-31T14:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  26. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  27. 2016-09-01T09:36:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  28. 2016-09-01T09:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  29. 2016-09-05T12:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  30. 2016-09-05T12:35:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  31. 2016-09-05T12:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  32. 2016-09-21T18:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  33. 2016-09-22T13:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  34. 2016-09-23T18:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  35. 2016-09-26T14:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  36. 2016-09-26T14:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  37. 2021-09-29T13:57:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  38. 2021-09-29T14:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  39. 2021-09-29T14:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}
  40. 2021-09-29T15:07:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15861",
    "nome": "193ª Zona Eleitoral - Nova Era"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.