TRE-MG — 00000038520156130089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404d046657e65c4753376b4263457b7702f48654bb292a84bd0956c67e39f846
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12
- Procedência (TPU 219)
- 2017-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-16T14:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-04-16T17:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-06-22T12:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-06-27T12:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-08-15T13:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-04-16T17:05:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-04-16T17:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-04-16T17:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-05-18T17:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-05-26T16:39:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-06-01T12:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-06-11T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-06-24T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-06-24T15:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-08-03T16:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-09-08T16:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-10-28T16:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-11-16T13:10:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-11-16T13:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-11-16T13:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2015-11-16T13:11:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-06-29T13:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-07-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-07-12T15:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-07-12T15:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-07-12T15:55:59.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-08-02T17:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-08-02T17:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-08-15T17:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2017-08-16T12:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2021-11-03T11:20:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2021-11-03T11:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001313720116210085 — Ação Penal Eleitoral · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00005013920166130125 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-AP — 00008034320126030010 — Ação Penal Eleitoral · 2012-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AP
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TRE-RS — 00000010320186210085 — Ação Penal Eleitoral · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-MG — 00000086720156130167 — Carta Precatória Cível · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL