TRE-RN — 06000436320246200006

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7729d046de6d66b4ba8d16e462ba04835c9b085a83319d0928ed13ef4b83d3ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Definitivo (TPU 246)
2026-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-01
Reativação (TPU 849)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-12T12:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43729",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-13T09:39:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-18T10:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-18T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-09T08:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-12-10T12:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-13T09:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-13T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43729",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-06-18T10:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-09T08:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-11T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-12-10T11:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-12-10T11:57:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-07-01T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-07-01T12:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-07-01T12:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-07-22T09:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-06-12T12:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43729",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-06-13T09:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-06-18T10:35:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-06-19T19:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-06-21T09:12:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-07-10T12:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-07-10T12:15:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-07-11T10:05:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-11-12T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-12-10T12:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-07-01T12:18:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-07-22T09:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-07-22T09:05:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-07-22T09:06:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-07-22T09:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43769",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.