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Embargos Infringentes — Compensação — TRF2 00065190720094025101

Classe: Embargos InfringentesÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2011-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bf4a369c0c8862f104952aba262040fd7386e87845c00deb94aed13a3f0509

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00065190720094025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos Infringentes” e “Compensação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recurso Extraordinário com repercussão geral”, em 2023-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f8bf4a369c0c8862f104952aba262040fd7386e87845c00deb94aed13a3f0509. SHA-256 do comentário: 7a1fa081e4f7f596eae45686aebde0403c75518ca498ce6c28fa50a18abf31e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-07 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-05-07 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-09-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-09-14 trata do assunto oficial «Compensação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-11-10T02:04:32.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110913000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8bf4a369c0c8862f104952aba262040fd7386e87845c00deb94aed13a3f0509

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-07
Provimento em Parte (TPU 238)
2018-05-07
Provimento em Parte (TPU 238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-14T09:09:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  2. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2018-05-07T13:32:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2018-10-15T14:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.