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Execução Fiscal — TRT18 00001237620135180111

Classe: Execução FiscalOrgao: JataiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdb921558ce24d21949dcaa206a2377f719cd1e2a556c44c7c9925411f45072

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-08-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-08-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-01-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-01-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-06-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-06-26 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-15 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-04 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-05-30 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-04T22:46:09.982000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecdb921558ce24d21949dcaa206a2377f719cd1e2a556c44c7c9925411f45072

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-06-26
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-22
Provisório (TPU 245)
2024-01-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-18
Conclusão (TPU 15101)
2021-08-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-18
Conclusão (TPU 51)
2020-05-30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-09-04
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-30T02:51:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  3. 2021-08-18T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  4. 2013-01-15T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  5. 2018-08-24T09:57:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  6. 2018-09-04T09:42:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  7. 2021-08-18T15:51:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  8. 2021-08-18T16:15:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  9. 2021-08-18T16:16:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  10. 2022-08-19T15:28:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  11. 2022-08-19T15:29:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  12. 2024-01-22T15:03:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  13. 2024-01-22T15:03:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  14. 2025-06-26T11:51:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
  15. 2025-06-26T11:52:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.