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TRF4 — 00047603920034047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc432f734d5a308bdcd283aeed8b6da8b7197005767fb2880c92e2f931e6b45a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10: Recebimento (TPU 977)
2018-05-10: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-05-10: Guarda Permanente (TPU 867)
2018-03-16: Remessa (TPU 123)
2012-05-10: Recebimento (TPU 977)
2012-05-04: Remessa (TPU 123)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-07-04: Recebimento (TPU 977)
2008-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-05-16: Recebimento (TPU 977)
2008-05-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-16T12:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T18:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-06-26T15:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-14T17:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T01:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-04-04T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-25T15:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-07T16:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-06T17:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-10-27T17:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-28T17:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-12T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-11T18:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-08-25T14:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-07-25T18:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-17T17:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-26T11:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-03T14:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2006-04-24T15:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2006-03-22T14:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2006-03-13T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T14:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2006-02-24T17:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-21T18:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2004-10-08T17:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-09T16:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2004-02-19T16:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-12-16T15:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2003-10-20T17:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-05-10T16:11:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2018-05-10T16:11:28.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-05-10T15:06:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-05-10T12:50:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-04T16:30:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-04T14:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-05-16T16:09:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-04T16:04:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2008-04-02T16:17:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-03-11T15:19:59.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306520208173500 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TRF1 — 00002440420154013826 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Vara Única de Poços de Caldas
TRF5 — 05000238820224058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001203120084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / São Sebastião do Paraíso
TJPR — 00000164120188160053 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00001175020064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal

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