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TRE-PI — 06000299420256180040

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5220f55d79c879be17c9138540d6170eaf3fbf28922b9586273f02a1313fe9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-25 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Definitivo (TPU 246)
2026-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-25T09:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-09-03T11:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-09-29T10:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-10-02T08:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2025-12-03T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-02-20T09:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-02-27T10:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-09-03T09:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-09-03T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-09-11T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-09-12T09:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-09-12T12:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-09-29T10:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-12-01T19:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-12-01T19:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-12-01T19:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-12-01T19:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-12-01T19:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2026-01-30T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2026-02-20T09:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2026-02-27T10:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2026-03-02T10:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-08-25T09:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2025-09-11T09:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2025-09-11T09:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2025-10-02T08:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2025-10-02T08:42:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-10-02T08:50:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.