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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000107820166210070

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 70 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d649f5d6cad1264852e5a053420aff3117e82f14ab3087c4cac3867aa8ecfabb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:20.684000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160510141002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d649f5d6cad1264852e5a053420aff3117e82f14ab3087c4cac3867aa8ecfabb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-27
Definitivo (TPU 246)
2016-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Recebimento (TPU 132)
2016-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-17
Remessa (TPU 123)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T14:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-12T12:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-20T13:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-22T13:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-09T13:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-17T12:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-19T16:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-20T13:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-20T13:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-22T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-22T13:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-22T13:38:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-17T12:54:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-27T16:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-19T16:21:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-22T18:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-08-09T12:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-08-22T08:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-22T09:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-23T14:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-27T16:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-24T14:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.