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TRE-SP — 06000075220266260404

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ebb29681359a4c60b1a7a68d129af03fe75e933a6ac3b774cc4df09cf1b7ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-08 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Definitivo (TPU 246)
2026-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-25
Reativação (TPU 849)
2026-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Remessa (TPU 123)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)
2026-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-08T16:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  2. 2026-07-28T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  3. 2026-08-21T11:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  4. 2026-07-08T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  5. 2026-07-28T12:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  6. 2026-08-21T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  7. 2026-09-30T13:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  8. 2026-07-08T16:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  9. 2026-08-20T17:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  10. 2026-08-20T17:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  11. 2026-08-21T11:04:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  12. 2026-09-25T16:23:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  13. 2026-09-30T13:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  14. 2026-09-30T13:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.