TRE-PA — 00003558720176140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 185f4108cd177a941490a552d72194d2af9dfd9e44fe224b7b56201de428bb97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2017-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-09
- Procedência (TPU 219)
- 2017-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-16T10:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-27T09:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T12:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T13:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T11:16:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-13T09:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000109720186140104 — Petição Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000495020256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000639520196140087 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL