TJMA — 00000662020218100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18acf798d0ce3919d2ac68b0eef96db26d0d95ca1532e6706df6f320d88a50f3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Outras fraudes
Movimentações públicas
- 2021-01-15T13:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-14T15:18:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-21T08:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-21T08:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-21T09:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-21T09:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-23T10:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2024-06-18T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-18T09:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-25T12:57:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-03-22T17:56:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-03-22T17:58:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-09T15:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-11-08T19:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-09T11:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-09-04T12:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2024-05-24T10:26:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79466", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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