TRF5 — 00108972720244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e607ae04f6f488afc40a8e75e7c893a8f69194cdf292df34185c9faf167b08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-15 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-15T20:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-19T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-21T15:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T21:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T21:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-14T10:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-08T14:15:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-10T15:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-10T15:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-15T00:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15T00:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-15T08:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-15T20:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T21:21:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-01T11:31:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-15T08:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00130186520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00182882220128090172 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF2 — 00070996620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00130622120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00127868720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000279720168173000 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJMT — 00003055220158110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF2 — 50349726720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ