TRF5 — 00123791320244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8bdd28504fdbe8af17e98ab62597c9f789f1b656daf439565b8cbcd347a1db
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2024-07-03T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-05T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-05T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-30T00:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T09:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-12T11:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T14:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T11:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-09T16:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-05T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T00:15:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T07:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-04-04T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-12T14:15:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-23T19:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-10T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-02T00:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06T00:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-06T00:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-06T06:39:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-03T16:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-05T09:54:25.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-09-12T10:59:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-12T14:18:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-03T11:40:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-09T16:53:49.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-11-14T07:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-25T15:27:08.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-03-25T15:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-23T19:35:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-10T12:03:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-06T06:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00083978820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083337220244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084498120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011207720248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005810720098150131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00021609220158250036 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00111047620144013801 — Apelação Cível · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00138013020154013803 — Apelação Cível · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum