Wiki Jurídica

TJRJ — 00132101920178190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947fbb588e4883e764a583c3c786be92507ad3d69a8c9418384c81d9f77a6b02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-02 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas

  1. 2017-09-02T15:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-02T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-02T17:54:45.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2017-09-15T10:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-09-15T10:19:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2017-09-20T12:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-08-02T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-01-29T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2020-03-11T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2020-09-09T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-03-28T22:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-11-07T18:27:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-11-08T13:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-12-03T14:24:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-12-03T14:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-03T14:25:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-12-03T14:25:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-12-03T15:33:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-12-03T15:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-01-27T13:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-01-29T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2020-02-07T17:51:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-02-07T17:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-07T18:17:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-03-06T13:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-03-11T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2020-08-11T16:27:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-08-11T16:46:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-09-02T19:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-09-09T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2021-05-12T14:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-05-13T14:28:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-09-21T11:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-28T22:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-01-23T12:16:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2023-01-23T12:17:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2023-01-23T13:47:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2023-01-23T17:57:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  41. 2023-02-02T02:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.