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TRE-AM — 06000433520256040051

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 51 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91474e312dfc9105bf79c27bcb76ce42a124c08657848e00eead7af93df76302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-04 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Definitivo (TPU 246)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-04T14:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-25T12:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-30T13:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-12-09T11:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-19T07:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-05T11:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-16T14:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-22T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-22T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-30T01:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-11-25T14:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-11-26T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-12-19T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-12-19T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-03T02:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-03-13T13:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-16T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-20T01:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-20T01:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-27T15:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-04T14:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-08-25T12:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-20T10:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-20T10:59:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-10-21T09:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2025-10-21T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-10-21T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-11-25T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-11-25T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-11-25T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-01-26T10:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2026-03-05T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2026-03-12T15:31:46.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  34. 2026-03-12T15:31:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2026-03-13T09:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2026-03-13T09:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2026-03-13T09:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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  38. 2026-03-26T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2026-03-27T15:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
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}
  40. 2026-03-27T15:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "51  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.