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TJMG — 07049876920218130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537ec39250f0aa9c1ebec10da0752acd00d79d5f96e68fea2bf1728182be85fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo | Denunciação caluniosa | Difamação | Injúria | Trancamento

Movimentações públicas

  1. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2021-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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