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TRE-AP — 06012843520226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791a6eb6fb2a0a54a999a8335a289f46319917eabb623ec1fbc92747726d1ffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27: Remessa (TPU 123)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-06-05: Recebimento (TPU 132)
2025-06-05: Documento (TPU 12270)
2025-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T20:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T14:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T18:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T18:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T15:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T15:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T13:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T17:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T17:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T17:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T17:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T12:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T14:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T12:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2024-10-14T16:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T16:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T18:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T15:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T15:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-31T18:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "44003",
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2025-01-31T18:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-26T16:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2025-04-08T14:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2025-05-12T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "44007",
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  }
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2025-05-12T14:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2025-06-05T16:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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}

2025-06-05T16:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2025-06-27T17:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-09-13T20:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-09-15T18:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-11-01T16:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-11-04T11:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06014782320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003495020216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF3
TRE-SE — 06014340420226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013552520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06001978520206040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000938120206260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ2
TRE-AC — 06010683120226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
TRE-AC — 06006955820266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC