TRE-ES — 06000755720246080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd798b47037c0c72f02fdf0899dc4065192d58965ac041b43de6997ffc21301f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-26
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas
- 2024-08-22T13:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T16:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T12:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T19:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T03:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T13:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T15:59:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T15:59:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:30:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:22:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:23:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000428220246050075 — Representação · 2024-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003328220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SE — 06009479220266250000 — Representação · 2026-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003293020246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-PB — 06001343120206150040 — Representação · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- TRE-RJ — 06000435720246190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-ES — 06000841920246080053 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06000747220246080053 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum