TRE-ES — 06000755720246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd798b47037c0c72f02fdf0899dc4065192d58965ac041b43de6997ffc21301f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Conclusão (TPU 51)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas

  1. 2024-08-22T13:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-22T14:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-24T16:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-28T15:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-23T16:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-23T16:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-24T12:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-26T12:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-26T12:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  10. 2024-08-26T12:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  11. 2024-08-27T19:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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  12. 2024-08-28T03:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-08-28T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-28T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-08-22T13:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-08-23T15:59:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  17. 2024-08-23T15:59:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-08-26T12:30:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  19. 2024-08-26T12:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-08-28T16:22:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-28T16:23:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-28T16:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2024-08-28T16:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.