TRE-MT — 06000416720246110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c3ab670fb4138e3b819ff2078777bc640fafc10b09587a06fc5902e20337c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-07
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-12T14:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-15T12:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-16T08:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-16T08:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T11:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-01T11:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-05T17:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-06T07:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-07T08:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T08:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T08:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T15:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-15T09:50:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-07-17T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-17T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-23T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23T02:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23T02:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-08T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T02:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T02:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T02:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T09:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-12T14:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-15T12:52:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-15T13:32:10.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-07-15T13:32:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-07T07:44:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-08-07T07:44:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-13T09:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-13T09:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000232920246260419 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- TRE-AM — 06000391920206040036 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000740820206120019 — Filiação Partidária · 2020-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SP — 06000232320206260240 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- TRE-BA — 06000434320246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000192720206260291 — Filiação Partidária · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- TRE-RJ — 06000576820246190105 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-PR — 06000115020246160174 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 174 ª zona eleitoral-Curitiba