TRF1 — 00000898920194013816
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964b633b2027b9421aee8abbe5052bf8c9d9af86fcc0b6017f8e6c1e3339f331
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2019-01-23T16:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2019-12-11T14:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2020-07-15T20:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-01-19T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-05-06T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-06-17T11:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-08-03T20:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-08-03T20:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-08-03T20:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-08-03T20:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2021-09-04T01:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-02-24T07:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-07T16:57:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-07T16:57:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-11T16:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-11T16:25:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-11T16:25:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-11T17:57:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-21T15:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-22T14:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-03-23T20:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-04-22T18:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-04-22T18:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-04-28T22:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-28T12:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-28T13:11:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-28T13:11:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-28T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-28T13:11:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-06-30T10:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-07-08T19:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-07-30T01:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-09-02T09:14:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } } - 2022-09-02T09:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13770", "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJBA — 80038398620208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00002920520078110051 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002133820194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002928120118110045 — Execução Fiscal · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00230548720068220101 — Execução Fiscal · 2006-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00283477220058220101 — Execução Fiscal · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum