TJMA — 00000671420128100026

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE BALSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9870a7666095a8a97a5438c665b718dfbe296b475447b7e5ea61927b8f2bd554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-09
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Publicação (TPU 92)
2022-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-02
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-10T12:56:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  2. 2021-08-02T10:12:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  3. 2021-08-02T10:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  4. 2021-08-02T10:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  5. 2021-08-02T10:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  6. 2021-08-02T10:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  7. 2021-08-02T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  8. 2021-08-02T10:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  9. 2021-08-04T01:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  10. 2021-08-04T01:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  11. 2021-08-04T01:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  12. 2021-08-04T01:57:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  13. 2021-08-12T17:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  14. 2021-08-14T05:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  15. 2022-03-25T09:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  16. 2022-06-02T17:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  17. 2022-11-03T03:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  18. 2022-11-03T03:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  19. 2022-11-07T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  20. 2022-11-09T09:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  21. 2012-01-13T09:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  22. 2012-01-16T09:54:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  23. 2012-01-25T14:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  24. 2012-01-30T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  25. 2012-08-29T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  26. 2012-10-25T09:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  27. 2013-01-25T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  28. 2013-02-21T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  29. 2013-02-22T13:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  30. 2013-02-22T13:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  31. 2013-04-25T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  32. 2013-05-21T11:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  33. 2013-07-10T14:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  34. 2013-07-31T12:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  35. 2013-08-02T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  36. 2013-08-23T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  37. 2013-09-05T09:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  38. 2014-06-12T10:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  39. 2014-06-18T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }
  40. 2014-08-19T12:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2881",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.