TRF5 — 00117737920244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf24d824f489cbc2725ef9790d854bec4463c61422c94af5472a909bd0205705
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-11 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-11T20:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T09:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-11T14:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T14:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T14:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-02T16:22:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-02T17:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-04T00:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T06:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-11T20:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-11T14:37:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-02T14:22:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-04T06:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00122614220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJGO — 00182882220128090172 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF2 — 00250065420184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00138616420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00130186520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00070996620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00130622120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000279720168173000 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ